PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Diante da necessidade premente de se adotar medidas mais efetivas no intuito de conservar o patrimônio familiar e evitar conflitos entre os herdeiros, acabou por se consagrar a busca por alternativas que pudessem atender a vontade dos titulares do patrimônio, o que ficou conhecido como planejamento sucessório.

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Em apertada síntese, os objetivos do planejamento sucessório são:

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• Organização do patrimônio post mortem, de forma a concretizar a autonomia privada da vontade do autor da herança, que poderá dispor do patrimônio como achar mais conveniente e eficiente;

• Conservação e perpetuação do patrimônio familiar;

• Afastar a insegurança jurídica causada pela aplicação conflitante dos dispositivos legais e da jurisprudência colidente no que se refere ao direito sucessório;

• Evitar a morosidade do processo judicial de inventário;

• Evitar o litígio entre os herdeiros;

• Tentar assegurar benefício fiscal gerando economia no recolhimento de impostos;

• Gerar economia financeira ao evitar o pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios nos processos judiciais.

 

E, dentre as ferramentas disponíveis no âmbito do planejamento sucessório, vem se popularizando a holding familiar [Saiba mais].